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Sobre a Vulnerabilidade Socioambiental e Eventos de Inundação no estado do RS

Jacui aerea

As últimas chuvas e vendavais no sul do Brasil, que inundaram diversas regiões do Rio Grande do Sul, evidenciam a situação de vulnerabilidade socioambiental de milhares de famílias. Esses eventos extremos ocorrem com frequência significativa, e em alguns locais repetem-se anualmente. É aceitável que essa situação de vulnerabilidade ocorra? Porque ainda há ocupação humana de áreas de risco? Como coletivo ambientalista, com uma perspectiva crítica das interações dos seres humanos com o ambiente natural, entendemos que as desigualdades socioeconômicas do nosso estado são determinantes para a formação deste contexto.

Na natureza, o meio físico cumpre um papel essencial na manutenção da vida e do ciclo hidrológico. Os rios apresentam um sistema de extravasamento para período de cheias, os solos formados na sua planície de inundação absorvem, filtram, encharcam-se de água e abastecem nossos reservatórios naturais. Essa compreensão é uma das premissas para a legislação que criou Áreas de Preservação Permanente (APPs). Algumas APPs cumprem o objetivo de “assegurar o bem estar das populações humanas”, quando não é ocupada a área de extravasamento dos rios e o ciclo natural ocorre sem prejuízos materiais para a sociedade.

Em Porto Alegre, na confluência dos rios Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí há a formação do Delta do Jacuí. A própria formação do delta está relacionada à redução de velocidade das águas do Rio Jacuí e a consequente deposição sedimentar nestas áreas que, portanto, são diretamente sensíveis aos eventos de cheias destes rios. Na zona sul de Porto Alegre as inundações são provocadas tanto pelo aumento no volume de água, quanto pela força dos ventos vindos do sul. Em diversos arroios da cidade, também pelo excesso de volume e velocidade das águas – agravados pela impermeabilização do solo urbano do entorno, geram alagamentos e enxurradas. A expansão de novos empreendimentos imobiliários, sobretudo nesses ambientes, pode agravar ainda mais essa situação. Como exemplo, o condomínio que pretende se instalar na área da Fazenda do Arado, em Belém Novo, cujo processo de licenciamento continua em andamento na prefeitura, apesar de um movimento organizado de moradores do bairro, organizações ambientalistas e pesquisadores sobre suas inadequações urbanas e ambientais (1).

À vista disso, para piorar, as projeções para o futuro da região sul do país convergem para um cenário mais quente e úmido, ou seja, com um maior risco de inundações nos próximos anos. O documento intitulado “Brasil 2040 – Resumo Executivo” (2), sendo parte de um estudo extenso da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre os efeitos e adaptações às mudanças do clima, dispõe o seguinte: 

O impacto das mudanças climáticas sobre a quantidade de chuvas indica uma tendência de aumento na região sul,  ao passo que no norte e nordeste as chuvas diminuíram. Pode-se concluir que haverá inundações mais volumosas e mais frequentes em nosso estado.

Dado este breve panorama, por que ocorre a ocupação dessas áreas de risco?

Para compreender essa situação, é preciso lembrar do movimento populacional no país e das dinâmicas de formação das cidades. A população brasileira concentrou-se nos grandes centros urbanos desde a década de 60. A revolução verde (automatização da agricultura e inserção dos pesticidas e insumos agrícolas), assim como os ganhos produtivos das Revoluções Industriais, contribuíram para o êxodo rural no Brasil em busca de melhores condições de vida nas metrópoles. Entre os anos 1960 e 1970 nossa população deixa de ser majoritariamente rural e chega em 2015, segundo o IBGE(3), a uma concentração de 85% nas áreas urbanas.

Ademais, nos centros urbanos, as regiões mais privilegiadas já estavam ocupadas e/ou privatizadas. Restou para as populações pobres que viveram o êxodo rural, locais afastados dos centros empregatícios e/ou áreas impróprias para a moradia (encostas de morro, áreas ribeirinhas), pois não tiveram oportunidade e os meios necessários para adquirir terras em áreas urbanas centrais e seguras. Sendo assim, o fato de haver a ocupação massiva do que hoje se conhece como APP é devido à ausência de políticas públicas habitacionais e de um planejamento urbano consistente e holístico, da década de 60 até hoje, que tivessem como objetivo a organização harmônica da sociedade com as dinâmicas da natureza.

Além disso, outro exemplo que podemos mencionar é o caso de Lajeado, uma cidade do interior do estado que vem crescendo muito em população nas últimas décadas, devido à um fenômeno nacional de migração das populações para essas cidades médias do interior, conforme analisado pelo Ipea(4). Lajeado foi muito impactada com as inundações deste ano, assim como outras cidades do Vale do Taquari, que frequentemente sofrem com as inundações do rio – como mostrado pela cobertura da mídia. Apesar disso, o Plano Diretor da cidade de Lajeado, viabiliza a ocupação de áreas da cidade onde é previsto que o rio inunde com uma frequência estimada de 5 anos (KUREK, 2012)(5). Se uma cidade institui a ocupação legal em uma área de inundação tão frequente, quais são as perspectivas das populações que precisam ocupar áreas de risco por não ter outra opção?

A partir dos fenômenos relatados neste texto pode-se concluir a atual ineficiência das nossas cidades que seguem crescendo sobre áreas sensíveis e expondo muitos (e cada vez mais) cidadãos a condições ambientalmente desfavoráveis e ao risco de vida. O processo de especulação imobiliária, exemplificado pelo condomínio de Belém Novo na zona sul de Porto Alegre, é um importante fator na manutenção dessa realidade, assim como a ausência do estado na garantia de habitações dignas e seguras para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que sofrem com esses eventos.

Desta forma é preciso que comunidades, movimentos sociais, universidade e coletivos combatam empreendimentos públicos ou privados que agravam esse modelo, já insustentável, de cidade, e que pressionem o estado a construir políticas públicas de desenvolvimento urbano compatíveis com nossas desigualdades sociais e ambientais.

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Referências:

1 – https://preservaarado.wordpress.com/

2 – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (extinta). 2015, Brasil 2040 – Resumo Executivo. Brasília, 58p.

3 – Censo Demográfico 2010. Série Histórica disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/

4-  Crescimento econômico nas cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 1998b (Texto para Discussão, 592).

5-KUREK, Roberta Karinne Mocva. Avaliação do tempo de retorno dos níveis das inundações no Vale do Taquari/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso de Engenharia Ambiental, Centro Universitário UNIVATES.

Projeto Mina Guaíba não conhece os detalhes tóxicos do carvão que deseja minerar

#SalveJacui

O Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Mina Guaíba é inconsistente no que diz respeito a estudos geoquímicos importantes para compreensão de processos de contaminação e dispersão de metais pesados.

Não existe nenhuma preocupação do empreendimento em utilizar técnicas modernas e precisas na caracterização do material que se pretende minerar, que inclusive, quase não é mencionado no capítulo de caracterização geológica.

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Visão Paisagística sobre o empreendimento “Mina Guaíba” – RS

Parecer técnico sobre os volumes II e IV do EIA “Mina Guaíba”

Autores do parecer:

Ramon Seryosha Schmidt Coelho¹, Amanda Trajano Fernandes², G Carmen Puebla³, Natasha Santos de Moura4, Ricardo Hiroyuki Okido5, Theo Soares de Lima6, Álvaro Luiz Heidrich7, Marcos Wellausen Dias de Freitas8.

Tópicos abordados:

  1. Metodologia
  2. A paisagem em seu aspecto integral
  3. Parecer inicial sobre estudos de impacto da paisagem no EIA
  4. Impactos na superfície terrestre: breve análise do espaço físico
  5. Os impactos da mineração e o sistema econômico hegemônico
  6. Conclusões
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APA do Banhado Grande: por um novo (e melhor) limite

Existem áreas de recarga hídrica na bacia hidrográfica do Rio Gravataí não protegidas pelo limite atual da APA do Banhado Grande. Por isso, o limite da APA deve ser revisado para abranger a totalidade das áreas de recarga. Essa revisão do limite da APA deverá ser fisicamente embasada pelo terreno da bacia hidrográfica.

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Fazenda do Arado vista do Morro do Osso

Imagem

#PreservaArado

Porto Alegre ainda possui uma paisagem verde, em especial na zona sul e leste. Uma paisagem de morros entrecortados por várzeas e abraçada pelo Guaíba. 💚

Essa fotografia mostra ao fundo a Fazenda do Arado (naquele morro com o casarão antigo). Hoje aquele espaço RURAL está ameaçado pela urbanização de condomínios fechados. Defendemos a preservação da fazenda.

O curioso é que essa fotografia foi tirada do Morro do Osso, Parque Natural hoje mas que nos anos 80 e 90 foi arena da mesma disputa. Em outras palavras, a fotografia retrata de certa forma o passao e o presente da luta em defesa do patrimônio paisagístico de Porto Alergre. A História precisa se repetir.

Acesse o portal da campanha: https://preservaarado.wordpress.com/